Fontes ligadas ao Judiciário revelam que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, planeja determinar que Jair Bolsonaro cumpra eventual pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A previsão é que o julgamento comece em 2 de setembro e se estenda até o dia 12, na Primeira Turma do Supremo.
Por que a Papuda?
Inicialmente cogitou-se que Bolsonaro fosse mantido em uma unidade militar ou em uma sala especial da Polícia Federal — por ser capitão da reserva. Mas, segundo essas fontes, Moraes já sinalizou que a alternativa preferencial é a Papuda, com acomodações especiais.
Papel da PF e mínima militar?
Uma sala preparada na PF serviria apenas para o caso de prisão preventiva, mas isso ainda não ocorreu. Valores do Código de Processo Penal indicam que apenas casos de prisão cautelar justificam o uso de unidades especiais. O Exército também reforça que não há obrigação legal, apesar da condição militar de Bolsonaro.
Ala “golpista” na Papuda?
Aliados do ministro indicam que outros condenados no inquérito do golpe podem ser enviados à Papuda, formando uma espécie de “ala golpista”. Um membro do Judiciário afirmou:
“Só um milagre ou uma crise grave de saúde tiram Bolsonaro da Papuda após o julgamento definitivo.”
Conclusão
Se efetivado, o plano de Moraes marca trajetória dura para Bolsonaro, com cumprimento de pena em regime fechado, independente de status militar. A definição reforça desfecho sólido e pragmático após os procedimentos legais.
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Perguntas Frequentes
Onde Bolsonaro deve cumprir pena se condenado?
Na Papuda, em cela especial, segundo o plano de Moraes.
A sala na PF ainda é usada?
Não. Estava preparada para caso de prisão preventiva, mas esse cenário ainda não se concretizou.
Há motivação política ou legal?
Moraes justifica posição em termos jurídicos — a Papuda ainda seria local apropriado caso ocorram condenações.
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