O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou oito pessoas, incluindo um servidor do INSS, por envolvimento em fraudes que resultaram no pagamento de R$ 2,3 milhões a beneficiários fictícios ou já falecidos. Eles ainda foram multados em R$ 6,6 milhões e estão proibidos de ocupar cargos públicos por até 8 anos.
Como funcionava o esquema na agência do Piauí
O servidor Gilson Barbosa Machado, lotado em Parnaíba (PI), criou identidades falsas — idosos fantasmas — e transferiu benefícios utilizando documentos adulterados. Os saques eram feitos mensalmente. O esquema chegou a envolver unidades de outros estados do Nordeste.
Conexão com a Operação Sem Desconto
O caso integra a investigação mais ampla da Operação Sem Desconto, da PF e CGU, que apurou descontos não autorizados em benefícios previdenciários de idosos em todo o Nordeste, com prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Além disso, a CGU identificou que o INSS pagou indevidamente R$ 193 milhões a 17,7 mil falecidos entre janeiro de 2019 e junho de 2023, por falhas nos sistemas automatizados de controle de óbitos.
Consequências e recuperação de valores
- O TCU exigiu que os envolvidos devolvam R$ 2,3 milhões, com multa coletiva de R$ 6,6 milhões, e proibiu-os de ocupar cargos públicos.
- Em outra frente, a Justiça Federal bloqueou R$ 23,8 milhões em bens de investigados como parte da Operação Sem Desconto — ação coordenada pela AGU para ressarcir vítimas. O montante total em bloqueio já chega a R$ 2,5 bilhões em outras frentes.
Impacto para os beneficiários
- Milhares de aposentados e pensionistas foram prejudicados por desconto indevido ou fraude com documentos falsos.
- A maioria das vítimas era idosa, com pouca escolaridade e difícil acesso à informação — especialmente vulneráveis no Nordeste.
- Os valores descontados debilitavam a renda familiar e geravam perda significativa do poder de compra, muito acima do mínimo vital.
Perguntas Frequentes:
1) Quem foi condenado?
O servidor Gilson Barbosa Machado e outros sete investigados ligados à fraude com “mortos e fantasmas” no INSS da agência de Parnaíba, Piauí.
2) Quanto foi pago indevidamente?
R$ 2,3 milhões foram creditados a identidades falsas ou falecidas. Os responsáveis deverão restituir esse valor, além da multa de R$ 6,6 milhões.
3) Faz parte de um esquema maior?
Sim, integra a Operação Sem Desconto, que apurou desvios na ordem de bilhões por descontos não autorizados em benefícios previdenciários em todo o Nordeste.
4) O INSS pagou a quantos mortos?
Segundo a CGU, cerca de R$ 193 milhões em benefícios foram pagos a 17,7 mil pessoas falecidas entre 2019 e meados de 2023.
5) O que foi feito para recuperar os valores?
A AGU conseguiu bloqueio judicial de R$ 23,8 milhões em bens dos investigados, parte de ações que somam até R$ 2,5 bilhões em ressarcimento.
Conclusão
A fraude envolvendo pagamento a “mortos e fantasmas” no INSS revela crueldade e organização criminosa dentro da própria instituição. O sucesso da Operação Sem Desconto e as sanções judiciais mostram esforço institucional para recuperar recursos e punir os autores. Apesar dos bloqueios e condenações, milhões de beneficiários ainda aguardam reparação. O caso expõe falhas sistêmicas no controle de benefícios e reforça a invasão de direitos dos mais vulneráveis.
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