Você sabia que a síndrome de Burnout, considerada um problema de saúde mental ligado ao trabalho, pode abrir portas para benefícios do INSS? Se você vive no limite, precisa entender isso agora!
O que é a síndrome de Burnout?
Burnout é o esgotamento profissional causado por estresse extremo e prolongado no ambiente de trabalho. A Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu oficialmente essa condição no âmbito ocupacional. No Brasil, desde 2022, ela é reconhecida como doença relacionada ao trabalho.
Quais benefícios posso solicitar no INSS por causa do Burnout?
1. Auxílio‑doença acidentário (B-91)
Se você ficar incapacitado para trabalhar por mais de 15 dias, tem direito a esse benefício sem precisar cumprir carência. A empresa paga os primeiros 15 dias, e o INSS assume a partir do 16º.
2. Estabilidade de 12 meses
No seu retorno ao trabalho, você recebe estabilidade pelo mesmo período e o FGTS continua a ser depositado.
3. Aposentadoria por invalidez (B-92)
Se o Burnout deixar sequela total e permanente, você pode solicitar aposentadoria por invalidez sem carência.
4. Auxílio‑acidente
Caso fique com sequelas parciais permanentes que reduzam sua capacidade de trabalho, é possível requerer auxílio‑acidente permanente.
Por que o Burnout é considerado doença ocupacional?
A síndrome está na CID-11 e é reconhecida como doença ocupacional se comprovado vínculo com a rotina estressante no trabalho. A NR‑1 exige que as empresas implementem ações para prevenir riscos psicossociais, incluindo o Burnout.
Como comprovar o Burnout e abrir o benefício?
Você precisa reunir:
- Laudos médicos (psiquiatra ou psicólogo);
- Documentos como CAT emitida pela empresa;
- Relatórios e atestados atualizados.
Use o Meu INSS, app ou telefone 135 para pedir o benefício e agendar perícia médica.
Quanto tempo dura o afastamento?
Não há prazo fixo. O auxílio só começa a partir do 16º dia e dura até a perícia indicar recuperação. Pode ser renovado por meses se necessário. Nos casos mais graves, pode evoluir para aposentadoria por invalidez.
E se negarem meu benefício?
Você pode recorrer administrativamente ao INSS. Se ainda assim for negado, é possível entrar com ação judicial. Ter laudos médicos atualizados e bem articulados ajuda muito nesse processo.
Resumo dos seus direitos por Burnout
| Situação | Benefício | Estabilidade? | FGTS depositado? | Carência exigida? |
|---|---|---|---|---|
| Incapacidade temporária (>15 dias) | Auxílio‑doença acidentário (B‑91) | Sim, 12 meses | Sim | Não |
| Incapacidade permanente | Aposentadoria por invalidez (B‑92) | — | — | Não |
| Sequela permanente parcial | Auxílio‑acidente | — | — | Não |
O que fazer agora?
- Procure um psiquiatra/psicólogo e peça laudo detalhado.
- Solicite a CAT no seu trabalho.
- Reúna documentos médicos e solicite o benefício via Meu INSS.
- Agende e compareça à perícia.
- Em caso de negativa, recorra ou busque auxílio jurídico.
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PERGUNTAS FREQUENTES:
1) Burnout é considerado doença ocupacional?
Sim. Desde 2022, Burnout é enquadrado como doença relacionada ao trabalho — se comprovado vínculo — garantindo direito a benefícios do INSS.
2) Posso receber auxílio‑doença sem carência?
Sim. Como doença ocupacional, não é exigida carência para acesso ao auxílio‑doença acidentário.
3) Tenho estabilidade ao voltar?
Sim. Após o fim do auxílio‑doença acidentário, o retorno ao trabalho garante estabilidade de 12 meses e manutenção do FGTS.
4) Posso me aposentar por invalidez?
Sim, se o Burnout for severo e definitivo, com incapacidade total para qualquer trabalho, você pode solicitar aposentadoria por invalidez, sem carência.
5) Quais documentos preciso?
Laudos médicos, relatórios psicológicos, CAT, atestados e exames atualizados são essenciais para comprovar sua condição.
6) E se o INSS negar?
Você pode recorrer administrativamente e, se necessário, judicialmente. Ter laudos completos aumenta suas chances.
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