Perder alguém que amamos é uma das maiores dores que enfrentamos. E quando a vida segue em frente, surge uma dúvida comum entre beneficiários do INSS: quem recebe pensão por morte pode casar novamente sem perder o benefício? A resposta pode surpreender — e tranquilizar muita gente.
Casar novamente faz perder a pensão por morte?
Não. Casar novamente não faz com que o viúvo ou a viúva perca a pensão por morte do INSS. O benefício é mantido mesmo com um novo casamento ou união estável. Isso porque a pensão é um direito adquirido após o falecimento do segurado e não depende da situação atual do beneficiário.
O INSS pode cancelar a pensão por causa de um novo relacionamento?
Não pode. O Instituto Nacional do Seguro Social não cancela automaticamente o benefício apenas porque o pensionista começou um novo relacionamento. Não existe nenhuma lei que proíba viúvos e viúvas de recomeçarem a vida amorosa. Inclusive, nem é necessário comunicar o novo estado civil ao INSS nesses casos.
O que muda se houver dependência econômica do novo cônjuge?
Nada muda para a pensão por morte recebida. Porém, se houver alguma tentativa futura de incluir o novo cônjuge como dependente em outro benefício, aí sim o INSS pode investigar a situação. Mas isso não tem impacto direto na pensão atual recebida pelo viúvo ou viúva.
Existe algum tipo de revisão da pensão em caso de novo casamento?
Não. Desde que a pensão por morte esteja sendo paga corretamente, o novo casamento não interfere no valor ou na duração do benefício. Apenas em casos de fraude ou irregularidade, o INSS pode reavaliar a concessão.
Posso receber pensão por morte e me aposentar ao mesmo tempo?
Sim! É possível acumular pensão por morte com aposentadoria, respeitando o limite legal. A reforma da Previdência trouxe novas regras, e hoje há um teto de acúmulo, mas isso não impede o recebimento simultâneo dos dois benefícios.
Conclusão
Se você é viúvo ou viúva e recebe pensão do INSS, pode sim se casar novamente sem medo de perder o benefício. A vida segue, e o seu direito está garantido por lei. Mas, se ainda restar alguma dúvida ou se quiser entender melhor seus direitos, é sempre indicado procurar uma advogada previdenciária.
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FAQ – Perguntas frequentes
1) Quem é viúvo e recebe pensão pode casar novamente?
Sim. O novo casamento não interfere no direito de continuar recebendo a pensão por morte do INSS.
2) É necessário informar o novo casamento ao INSS?
Não. O beneficiário não precisa comunicar um novo relacionamento ao INSS, a menos que vá solicitar outro tipo de benefício.
3) Posso perder a pensão se me casar novamente?
Não. Casar novamente não causa perda da pensão por morte.
4) Posso receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo?
Sim, é possível, respeitando os limites impostos pela legislação atual.
5) O INSS pode cortar minha pensão por ter um novo companheiro?
Não. O benefício é garantido por lei e o novo relacionamento não interfere no seu direito adquirido.
