Imagine depender exclusivamente da aposentadoria para sobreviver e descobrir que até 25% do valor está sendo subtraído sem o seu consentimento. Essa é a realidade de milhares de aposentados e pensionistas do INSS, que enfrentam dificuldades para arcar com despesas básicas devido a descontos indevidos em seus benefícios.
Como esses descontos são aplicados sem autorização?
Muitos aposentados têm sido surpreendidos por descontos em seus benefícios, realizados por associações e sindicatos, sem que tenham dado qualquer autorização prévia. Esses descontos, muitas vezes disfarçados de mensalidades associativas ou contribuições sindicais, foram identificados em auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações apontam que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de R$ 45,5 milhões foram subtraídos de forma irregular dos pagamentos de aposentados e pensionistas.
Quais são os impactos desses descontos na vida dos aposentados?
Com até 25% do valor sendo subtraído sem autorização, muitos aposentados enfrentam dificuldades para arcar com despesas básicas, como alimentação, medicamentos e moradia. Além do impacto financeiro, há também o desgaste emocional e psicológico causado pela sensação de impotência diante das fraudes e pela burocracia enfrentada para reaver os valores descontados.
O que está sendo feito para resolver essa situação?
Diante da pressão pública e das evidências apresentadas pelas auditorias, o governo federal anunciou medidas para ressarcir os aposentados prejudicados. A partir de julho de 2025, os beneficiários que declararam não ter autorizado os descontos e cujos valores já foram devolvidos pelas associações ao INSS começarão a receber os reembolsos.
Além disso, o INSS disponibilizou canais oficiais para que os aposentados possam verificar se foram vítimas de descontos indevidos e solicitar o ressarcimento. O aplicativo Meu INSS e a Central de Atendimento 135 são os principais meios para essa verificação. Os Correios também iniciaram atendimentos presenciais para auxiliar os beneficiários nesse processo.
Como verificar e contestar descontos indevidos?
Para verificar a existência de descontos indevidos, os aposentados devem acessar o aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones e também via navegador. Após o login, é necessário buscar a opção “Consultar descontos de entidades” e verificar se há cobranças não autorizadas. Caso identifique algum desconto suspeito, o beneficiário deve marcar a opção indicando que não reconhece a cobrança e seguir as instruções para solicitar o reembolso. É fundamental fornecer um e-mail e telefone para contato e declarar que as informações prestadas são verdadeiras.
Fique atento e proteja seu benefício
Os descontos indevidos nos benefícios do INSS representam uma grave violação dos direitos dos aposentados e pensionistas. É essencial que todos os beneficiários fiquem atentos aos extratos de pagamento e verifiquem regularmente se há cobranças não autorizadas. Em caso de suspeita, utilize os canais oficiais do INSS para contestar e solicitar o reembolso dos valores descontados indevidamente.
FAQs
Como posso verificar se estou sendo vítima de descontos indevidos?
Acesse o aplicativo Meu INSS ou o site oficial, faça login com seus dados e consulte a opção “Consultar descontos de entidades”. Verifique se há cobranças não autorizadas em seu benefício.
O que devo fazer se identificar um desconto indevido?
No próprio aplicativo ou site do Meu INSS, marque a opção indicando que não reconhece a cobrança e siga as instruções para solicitar o reembolso. Forneça um e-mail e telefone para contato e declare que as informações prestadas são verdadeiras.
Existe um prazo para solicitar o reembolso?
Sim. O INSS estabeleceu que os reembolsos para os beneficiários que declararam não ter autorizado os descontos e cujos valores já foram devolvidos pelas associações ao INSS começarão a ser pagos a partir de julho de 2025.
Posso receber ajuda presencial para resolver essa situação?
Sim. Os Correios iniciaram atendimentos presenciais para auxiliar os beneficiários na verificação e contestação de descontos indevidos em seus benefícios.
Quais são os canais oficiais para contato com o INSS?
Você pode utilizar o aplicativo Meu INSS, o site oficial do INSS ou entrar em contato pela Central de Atendimento 135.
Como evitar ser vítima de novos descontos indevidos?
Fique atento aos extratos de pagamento do seu benefício, verifique regularmente se há cobranças não autorizadas e nunca forneça seus dados pessoais a terceiros sem a devida verificação da legitimidade da solicitação.
